Verba Extra para a Saúde Bucal dos Estudantes: Uma Grande Oportunidade para os Municípios!
Introdução
O Ministério da Saúde anunciou uma excelente notícia para a saúde bucal dos alunos da rede pública de ensino: um incentivo financeiro será destinado para fortalecer as ações de cuidado com os dentes nas escolas brasileiras. Este apoio visa promover a saúde bucal de crianças e adolescentes, garantindo um futuro mais saudável para todos.
Detalhes da Nova Portaria
No dia 1º de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS Nº 4.636, que estabelece os detalhes desse incentivo financeiro. A seguir, estão os principais pontos dessa nova medida.
Objetivo da Portaria
A portaria tem como objetivo principal retomar e intensificar as ações de saúde bucal no ambiente escolar, agregando ajuda ao Programa Saúde na Escola (PSE). Essas ações são essenciais para promover hábitos saudáveis, prevenir problemas dentários e tratar condições existentes.
Destinatários do Incentivo
O incentivo financeiro será baseado na quantidade de alunos das escolas públicas de ensino básico (municipais, estaduais e federais) que atendam alunos da educação infantil e do ensino fundamental. É importante destacar que o benefício será concedido independentemente de a escola estar formalmente aderida ao PSE.
Valor do Incentivo
O valor será de R$ 7,00 por aluno matriculado na escola destinado a cada município. Este valor deve ser utilizado para financiar diversas ações voltadas à saúde bucal, como promoção, prevenção, avaliação e recuperação.
Referência:
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.636, de 28 de junho de 2024. Institui incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º jul. 2024. Seção 1, p. 203.
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