Indicadores do PSE: Medindo o Sucesso do Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa fundamental para promover a saúde e o bem-estar nas escolas brasileiras. Para garantir a efetividade do programa e o alcance de seus objetivos, o Ministério da Saúde estabeleceu indicadores que permitem monitorar e avaliar o desenvolvimento das ações implementadas.
Dois indicadores principais norteiam a avaliação do PSE no ciclo 2023/2024:
Primeiro indicador: Cobertura das Ações do PSE
Este indicador analisa a porcentagem de escolas, que aderiram ao programa, e que de fato realizaram ações do PSE. Ele demonstra a abrangência do programa e sua capacidade de atingir o público-alvo.
Para o cálculo, são consideradas todas as ações do PSE, divididas em “Temas para Saúde” e “Práticas em Saúde”, registradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB):
Temas para Saúde (clique aqui para ver como registrar):
01 Ações de combate ao Aedes aegypti
02 Agravos Negligenciados
03 Alimentação saudável
05 Cidadania e direitos humanos
06 Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas
09 Prevenção da violência e promoção da cultura da paz
10 Saúde ambiental
11 Saúde bucal
13 Saúde mental
14 Saúde sexual e reprodutiva.
Práticas em Saúde (clique aqui para ver como registrar):
01 Antropometria
02 Aplicação tópica de flúor
04 Escovação dental supervisionada
05 Práticas corporais e atividade física
10 Saúde auditiva
11 Saúde ocular
12 Verificação da situação vacinal
14 Prevenção à Covid-19 nas escolas (01.01.01.009-5)
A meta para este indicador é alcançar pelo menos 50% das escolas pactuadas, com o objetivo ideal de 100%. O acompanhamento e avaliação são responsabilidade conjunta dos representantes da saúde e da educação nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Segundo Indicador: Ações Prioritárias
Este indicador avalia a porcentagem de escolas que implementaram ações consideradas prioritárias para o ciclo 2023/2024. As ações prioritárias visam atender às necessidades mais urgentes e abrangentes da comunidade escolar.
No ciclo 2023/2024, consideramos como ações prioritárias aquelas que abrangem pelo menos um dos seguintes conjuntos de temas:
1- Fazer uma das seguintes ações
- 03 Alimentação Saudável (Temas da Saúde)
- 01 Antropometria (Práticas em Saúde)
2- Além da ação acima escolhida no item 1, fazer uma das seguintes atividades:
- 05 Cidadania e direitos humanos (Temas da Saúde)
- 09 Prevenção da violência e promoção da cultura da paz (Temas da Saúde)
- 13 Saúde mental (Temas da Saúde)
- 14 Saúde sexual e reprodutiva (Temas da Saúde)
- 05 Práticas Corporais e Atividade Física (Práticas em Saúde)
A meta, assim como no indicador anterior, é alcançar pelo menos 50% das escolas pactuadas, buscando atingir 100%. A metodologia de cálculo é similar à utilizada no primeiro indicador, considerando o registro das ações prioritárias no SISAB.
Importância do Monitoramento e Incentivo Financeiro
O acompanhamento desses indicadores é crucial para o sucesso do PSE, permitindo identificar os desafios e implementar medidas para superá-los.
O incentivo financeiro repassado aos municípios considera o alcance das metas estabelecidas para os indicadores:
● 80% do valor é destinado ao indicador de cobertura das ações do PSE.
● 20% ao indicador de ações prioritárias.
Portanto, se um município atingir um desempenho acima de 50% no indicador que mede o percentual de escolas que realizaram ações do PSE, ele alcançará 100% desse indicador e receberá 80% do valor acordado na adesão. O mesmo princípio se aplica ao indicador que avalia o percentual de escolas que realizaram ações prioritárias: desempenho acima de 50% garante 20% do valor repassado.
Referência
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde. Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde. Nota Técnica nº 5/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS. Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2023/2024. Brasília, 2023.
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