Desvendando as equipes eMulti: Tipos e Composição das Equipes Multiprofissionais (eMulti)

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A Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, trouxe uma novidade para a Atenção Primária à Saúde (APS): as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde, ou simplesmente eMulti.

O principal objetivo das eMulti é fortalecer a APS através da atuação conjunta de profissionais de diferentes áreas. Essas equipes trabalham de forma integrada com as equipes já existentes na APS, com foco na população e no território.

Tipos de eMulti

A Portaria define três modalidades de eMulti:

● eMulti Ampliada: Vinculada a um número maior de equipes (10 a 12), atuando em um ou mais municípios. Requer carga horária mínima de 300 horas semanais.

● eMulti Complementar: Vinculada a 5 a 9 equipes, com carga horária mínima de 200 horas semanais.

● eMulti Estratégica: Possui menor abrangência, sendo vinculada a 1 a 4 equipes, com carga horária mínima de 100 horas semanais.

Composição das equipes eMulti

Cada eMulti é composta por um conjunto fixo e um variável de profissionais de nível superior, conforme descrito no Anexo I da Portaria 635/2023. A carga horária individual mínima para médicos é de 10 horas semanais, enquanto as demais categorias profissionais devem cumprir, no mínimo, 20 horas semanais.

A seguir, destacamos algumas categorias profissionais que podem compor as equipes eMulti:

● Categorias profissionais fixas:

○ eMulti Ampliada: Assistente Social OU Farmacêutico(a) Clínico(a) OU Nutricionista OU Psicólogo(a).

○ eMulti Complementar: Assistente Social OU Farmacêutico(a) Clínico(a) OU Nutricionista OU Psicólogo(a).

○ eMulti Estratégica: Nutricionista OU Psicólogo(a).

● Demais categorias profissionais possíveis:

○ Assistente Social

○ Farmacêutico(a) Clínico(a)

○ Nutricionista

○ Psicólogo(a)

○ Fisioterapeuta

○ Fonoaudiólogo(a)

○ Profissional de Educação Física na Saúde

○ Terapeuta Ocupacional

○ Médico(a) Acupunturista

○ Médico(a) Cardiologista

○ Médico(a) Dermatologista

○ Médico(a) Endocrinologista

○ Médico(a) Geriatra

○ Médico(a) Ginecologista / Obstetra

○ Médico(a) Hansenólogo(a)

○ Médico(a) Homeopata

○ Médico(a) Infectologista

○ Médico(a) Pediatra

○ Médico(a) Psiquiatra

○ Médico(a) Veterinário(a)

○ Sanitarista

É importante observar que a composição profissional das eMulti pode variar, desde que respeitados os requisitos mínimos de carga horária e as categorias profissionais fixas de cada modalidade. A escolha dos profissionais deve considerar as necessidades específicas de cada território e população. As informações completas sobre cada categoria profissional, incluindo seus respectivos códigos CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), podem ser encontradas no Anexo I da Portaria nº 635.

Referencia

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 635, de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 maio 2023. Seção 1, Extra B, p. 11.